PGR prepara envio de nova manifestação ao STF sobre Inquérito das Fake News

A Procuradoria-Geral da República prepara um pronunciamento oficial sobre o Inquérito das Fake News, que tramita no Supremo Tribunal Federal. Integrantes do órgão informam que o documento deve ser protocolado na Corte durante a próxima semana.

O material será direcionado para análise do ministro Edson Fachin, que assumiu a condução das investigações em setembro. O magistrado retirou a relatoria anterior e passou a gerenciar os procedimentos diretamente pela Presidência do tribunal.

Iniciado em março de 2019 por ordem do então presidente Dias Toffoli, o inquérito mirava ataques e ameaças contra ministros. Sob a supervisão anterior, a apuração alcançou políticos, empresários e jornalistas ao longo de sete anos.

Nas últimas semanas, Fachin determinou o arquivamento de oito investigações vinculadas ao caso principal. Entre os alvos que tiveram procedimentos encerrados estão o pastor Silas Malafaia, o jornalista Guilherme Fiuza e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.

As decisões de encerramento basearam-se em manifestações da própria PGR, que apontou falta de provas para continuidade dos processos ou reconheceu a prescrição de supostos delitos apontados nas investigações.