Quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Governo adia publicação de decreto sobre regras da escala 6 por 1

Palácio do Planalto postergou a assinatura do texto para após as viagens internacionais do presidente da República.

Por Redação WebTV Brasil10/11/2026 às 03:022 min de leitura
Fonte: Revista Oeste (Leia)
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Governo adia publicação de decreto sobre regras da escala 6 por 1
Imagem: Revista Oeste

O governo federal adiou a publicação do decreto que regulamenta as novas diretrizes para a jornada de trabalho na escala 6 por 1. A assinatura do texto, inicialmente prevista para uma segunda-feira, foi remarcada para depois do retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva das viagens oficiais para a Turquia e as Filipinas. A nova estimativa da administração federal aponta que o documento seja oficializado a partir do dia 16.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, havia antecipado anteriormente que a medida seria divulgada na segunda-feira (9). De acordo com aliados do Palácio do Planalto, o chefe do Executivo não conseguiu concluir a análise do material antes de iniciar os compromissos no exterior. A futura regulamentação deve definir critérios para a organização das jornadas profissionais e priorizar a validade de acordos coletivos entre empregados e empregadores.

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Entre as alternativas em discussão, o texto poderá permitir que o funcionário tenha apenas um dia de folga em uma semana específica, desde que o total de oito dias de descanso seja garantido dentro do período de 30 dias. Nesse formato sugerido, a distribuição das folgas poderá variar entre semanas de maior carga de trabalho e períodos com três dias consecutivos de descanso, desde que a prática esteja formalizada em convenção coletiva.

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