Fachin defende limites constitucionais para a preservação democrática
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (9) que a defesa da democracia precisa seguir as normas da Constituição.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (9) que a proteção do regime democrático precisa ocorrer dentro das regras estabelecidas pela Constituição. A fala ocorreu durante a abertura de um evento voltado para magistrados e assessores jurídicos de nações de língua portuguesa.
Segundo o magistrado, a preservação institucional exige o respeito rigoroso aos limites legais e às garantias previstas no texto constitucional. A programação reúne operadores do direito de diversos países para debates sobre jurisprudência e normas fundamentais.

O encontro acadêmico prossegue ao longo da semana com palestras e painéis voltados para a cooperação jurídica internacional entre as cortes constitucionais do bloco.
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