Disney+ remove suporte a 4K e HDR do plano Premium no Brasil sem reduzir valor da mensalidade

A plataforma de streaming Disney+ retirou a transmissão em 4K UHD e os recursos de imagem HDR10 e Dolby Vision do seu plano Premium no Brasil. A alteração foi identificada por usuários na última quinta-feira (22/10), quando relatos em redes sociais apontaram a indisponibilidade dos formatos. O site oficial da empresa no país atualizou a descrição do serviço, passando a indicar a resolução máxima de 1080p para o pacote, que permanece custando R$ 69,90 mensais. O áudio Dolby Atmos continua disponível aos assinantes.

A mudança ocorre em um período de disputa judicial entre a Disney e a empresa InterDigital, detentora de patentes de compressão e transmissão de vídeo. Documentos apresentados pela Disney à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) confirmam que a Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar favorável à InterDigital, que acusa a companhia de utilizar tecnologias sem as devidas licenças. Decisões similares em tribunais europeus já haviam resultado na restrição de formatos de vídeo na plataforma em outros países.

Em agosto, a InterDigital publicou comunicado acusando a Disney de optar pela redução da qualidade do serviço em vez de licenciar as tecnologias necessárias. A empresa também contesta o uso do padrão de compressão VP9 pela plataforma, alegando violação de patentes. Embora o processo brasileiro esteja documentado, a Disney não confirmou oficialmente que a disputa judicial seja o motivo direto para a remoção dos recursos de imagem no Brasil.

Consumidores têm registrado queixas em plataformas de atendimento questionando a manutenção do valor da assinatura após a perda de benefícios técnicos. O plano Premium segue custando R$ 20 a mais que o plano Padrão, mantendo como diferenciais as quatro telas simultâneas e o acesso integral aos conteúdos da ESPN. A empresa não divulgou se a alteração é permanente ou se há planos para o retorno da qualidade 4K aos usuários brasileiros.

O Código de Defesa do Consumidor prevê, em seu artigo 20, a possibilidade de abatimento proporcional do preço ou restituição de valores caso o serviço entregue seja inferior ao contratado ou divirja das condições anunciadas. Até o momento, a Disney não anunciou medidas de ressarcimento ou compensação para os clientes afetados pela redução da qualidade de imagem.