Dia da Consciencia Negra e feriado nacional desde 2023
O dia 20 de novembro e feriado nacional em todo o territorio brasileiro desde a aprovacao de lei federal no final de 2023.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciencia Negra, celebrado em 20 de novembro, configurou-se como feriado nacional em todo o territorio brasileiro. A definicao passou a valer apos a sancao da Lei numero 14.759, em 21 de dezembro de 2023, que transformou a data comemorativa em descanso obrigatorio em substituicao ao regime anterior, em que o status de feriado dependia de legislacoes estaduais e municipais.
A data homenageia Zumbi dos Palmares, lider do Quilombo dos Palmares, assassinado em 20 de novembro de 1695 pelas tropas comandadas por Domingos Jorge Velho na Serra da Barriga, em Alagoas. Nascido em 1655 e capturado ainda na infancia, Zumbi retornou ao quilombo na adolescencia e converteu-se no principal simbolo da resistencia contra a escravizacao no pais.

Segundo o professor de Historia Andre Marcos da Silva, do Colegio e Curso Positivo, a escolha do 20 de novembro alterou a narrativa historica em relacao ao 13 de maio, data da assinatura da Lei Aurea em 1888. O docente afirmou que a fundacao do Dia da Consciencia Negra rompe com a ideia de passividade atribuida aos escravizados no processo de abolicao e consolida a figura de Zumbi como emblema de luta.
A cronologia oficial do reconhecimento comecou a ganhar espaco em 1971, quando o Grupo Palmares, em Porto Alegre, organizou as primeiras celebracoes alternativas ao 13 de maio. Posteriormente, a legislacao avancou com a obrigatoriedade do ensino de historia e cultura afro-brasileira nas escolas em 2003, a institucionalizacao da data em 2011 e, por fim, a criacao do feriado nacional em 2023.
Com o status de feriado nacional, o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de servicos segue as normas trabalhistas de cada setor. Atividades essenciais mantem operacao continua por meio de escalas proprias definidas pelas empresas e orgaos competentes.
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