Crise no Tribunal Constitucional da Polônia leva presidente a convocar reunião

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou consultas emergenciais neste sábado, 31, com representantes dos partidos políticos em Varsóvia. A decisão ocorreu depois que a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão de dois integrantes da direção do Tribunal Constitucional na sexta-feira, 30. A medida gerou protestos em frente à sede da instituição e intensificou o confronto entre o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e a oposição nacionalista.

Nawrocki interrompeu uma viagem ao Senegal para retornar à capital polonesa e foi à sede do tribunal durante a madrugada. A suspensão atingiu o presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, e o vice, Bartłomiej Sochański, afastados por um mês. Korwin-Piotrowska assumiu a direção do órgão, mas a legitimidade da ação foi contestada pelo presidente e pelos magistrados atingidos, que argumentam a falta de juramento perante a chefia do Estado.

A polícia de Varsóvia informou a detenção de três pessoas após tentativas de invasão ao perímetro de segurança. A corporação registrou a presença de manifestantes ligados ao partido Lei e Justiça. O procurador-geral Waldemar Żurek solicitou o reforço na segurança e pediu a retirada da imunidade dos dirigentes afastados, enquanto o governo sustenta a necessidade de regularizar o funcionamento do Judiciário.

A disputa institucional envolve divergências sobre a posse de magistrados escolhidos pelo Parlamento em março de 2026. O governo defende que a indicação cabe ao Legislativo, ao passo que o presidente e a direção da Corte exigem o juramento presidencial. Representantes diplomáticos e especialistas apontam riscos de ampliação do conflito político às vésperas do próximo ciclo eleitoral.

A juíza Anna Korwin-Piotrowska marcou uma nova reunião com os magistrados do Tribunal Constitucional para o dia 3 de novembro.