Alok cobra TSE sobre transporte de indígenas para votação

O DJ Alok cobrou providências do Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira após receber relatos de que aldeias indígenas podem ficar sem transporte para votar no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo. O músico afirmou que tentou custear as viagens por conta própria, mas foi informado de que a legislação eleitoral proíbe o financiamento privado desse tipo de deslocamento. A manifestação ocorre um dia após a Justiça Federal determinar que a União garanta o transporte gratuito dos eleitores indígenas em todo o país.

A legislação eleitoral veta que particulares, candidatos ou partidos ofereçam transporte de eleitores com o objetivo de evitar interferências no resultado das urnas. Uma resolução do próprio tribunal assegura o deslocamento de moradores de territórios tradicionais, incluindo comunidades quilombolas e indígenas, com organização sob responsabilidade do poder público.

Na quinta-feira, a Quinta Vara Federal do Pará determinou que a União adotasse providências em 24 horas para assegurar o transporte de eleitores indígenas em território nacional. A decisão da juíza Maria Carolina Valente do Carmo estabeleceu viagens gratuitas por terra, água e ar, além de alimentação e apoio financeiro para prefeituras, com previsão de multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento sem justificativa.

A medida atendeu a uma ação do Ministério Público Federal protocolada após registros de dificuldades logísticas no primeiro turno. O Ministério Público Eleitoral já havia apontado falhas de transporte em vários estados e barreiras linguísticas que afetaram comunidades no Amapá. No Pará e em estados como Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, a abstenção em áreas indígenas superou a média nacional de 21,08% registrada na primeira etapa do pleito.

No Amazonas, lideranças da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari contestaram uma decisão inicial desfavorável, mas o tribunal informou na quinta-feira que o transporte na região foi regularizado com fornecimento de combustível e apoio logístico. Até o momento da manifestação do artista, o tribunal não havia respondido diretamente ao apelo sobre a situação das demais comunidades.

O Tribunal Superior Eleitoral informou que monitora a logística de votação em todo o país.