Alemanha retoma regras habituais de silêncio após fim de exceção para a Copa de 2026

A Alemanha encerrou o período de flexibilização da lei do silêncio que permitia a realização de transmissões públicas de jogos de futebol durante a Copa do Mundo de 2026. A medida excepcional, que autorizava eventos ao ar livre além do horário habitual de proteção ao descanso, deixou de valer em julho, com o encerramento do torneio. Desde outubro de 2026, as restrições de ruído voltaram a seguir o padrão que vigora entre as 22h e as 6h.

O governo alemão havia criado a norma temporária, denominada WM2026LärmSchV, para permitir que a população acompanhasse as partidas transmitidas em horários noturnos devido ao fuso horário dos países-sede do evento, como Canadá, Estados Unidos e México. A regulamentação entrou em vigor em 20 de maio e permaneceu válida até 31 de julho, garantindo suporte legal para que municípios avaliassem pedidos de exibição pública em telões.

A autorização não concedeu liberdade irrestrita para emissão de sons. As prefeituras mantiveram a responsabilidade de analisar cada solicitação de forma individual, considerando fatores como a distância de áreas residenciais, a frequência dos eventos e as medidas adotadas pelos organizadores para conter a poluição sonora. Licenças automáticas não foram permitidas sob o regime especial.

Com o fim do prazo da norma, a legislação alemã retornou às exigências ordinárias aplicáveis ao zoneamento urbano. Atualmente, eventos realizados após as 22h devem observar as regras locais e estaduais de convivência, sem o respaldo da exceção criada para o período da Copa.

No Brasil, a situação difere da alemã, uma vez que não existe uma lei nacional única que padronize os horários de silêncio. A fiscalização da poluição sonora no território brasileiro é definida pelas prefeituras, que estabelecem os limites de decibéis e os horários permitidos conforme as leis municipais e o zoneamento de cada região, além de eventuais regras internas de condomínios.